A CompraDaqui poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor no prazo de 10 (dez) dias contados de sua publicação da plataforma e do Usuário e estará automaticamente a ele vinculado, exceto caso comunique ou rejeite ao CompraDaqui, por escrito ou e-mail, que não concorda com os novos termos e condições no prazo de 5 (cinco) dias de sua publicação. No caso da não concordância pelo Usuário, o CompraDaqui terá a faculdade de rescindir o contrato com o Usuário de forma unilateral, com o respectivo cancelamento de seu acesso ao aplicativo ou loja virtual, sem a incidência de qualquer indenização ou penalidade à CompraDaqui.
O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de
produtos e serviços do cliente da plataforma CompraDaqui.
É de responsabilidade da Provedora e Lojista, a preservação da
confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de
compra.
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente para sanar suas dúvidas,
solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer
conteúdo disponibilizado na plataforma, deverá entrar em contato diretamente com
Lojista. O atendimento poderá ser acionado por meio de telefone, ou envio de e-mail
diretamente para o Lojista.
Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos, assim como de que
forma será feita a entrega, será informado pelo Lojista, durante o procedimento de
compra.
A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do
Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais
dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem
ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das
entregas.
A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do
Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais
dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem
ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das
entregas.
Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou
endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva
em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de
preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o Lojista envia,
automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e
dimensões do Produto.
O Lojista assim como o CompraDaqui não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na
SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto,
necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo
em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são
passadas aos interessados.
Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de
arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual
deverão ser observadas as seguintes condições:
O Cliente deverá solicitar a devolução através dos Canais de Atendimento ao Cliente
(SAC) oferecidos pelo Lojista. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto
serão custeadas pelo Lojista.
Após a chegada do produto devolvido ao Lojista, o mesmo verificará se as
condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição
no valor total da compra.
Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e
o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o
número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança
das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de
crédito do Cliente realizado pelo Lojista, é de responsabilidade da administradora do
cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o
Cliente não será onerado, vez que o Lojista, conforme mencionado acima, realiza o
estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao
estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança
subsequente ao mês do cancelamento.
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será
efetuada pelo Lojista, por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis,
somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que
o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas,
será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra.
O Lojista isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha
os requisitos elencados neste dispositivo.Política de Trocas e Devoluções: todas as
ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no
Código de Defesa do Consumidor.
O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de
Atendimento ao Cliente (SAC) disponibilizado pelo Lojista.
O produto deverá ser devolvido ao Lojista na embalagem original, acompanhado
do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus
acessórios.
Após a chegada do produto ao Lojista, o mesmo verificará se as condições
supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca
do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
O Lojista isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou
devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja
comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
Formas de pagamento aceitas:
Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Lojista.
Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da
checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do
cartão. A confirmação é realizada em até um dois dias corridos. Em caso de divergência
cadastral, o Lojista entrará em contato com o comprador.
Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado
a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três
dias úteis, a partir do pagamento.
Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado
a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois
dias corridos.
Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do Lojista.
Porém, uma oferta pode ser retirada do site ou aplicativo, quando os produtos em estoque
estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com seus fornecedores.
O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a
compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o Setor de Atendimento
ao Cliente (SAC) oferecido pelo Lojista.
Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o
Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a
indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao
Cliente (SAC) oferecido pelo Lojista.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a
outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente
contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Limoeiro-PE para dirimir eventuais
controvérsias a respeito deste contrato.